1. Aceitação e escopo
Estes Termos de Serviço (“Termos”) são um acordo vinculante entre a The Biogenesys Health Tech LLC, que opera sob o nome BIOD (“BIOD”, “nós” ou “nosso”), e a pessoa física ou organização que acessa ou usa o biod.ai, o med.biod.ai ou serviços relacionados da BIOD (os “Serviços”).
Ao acessar os Serviços, criar uma conta ou clicar para aceitar estes Termos, você concorda com eles. Se você usa os Serviços em nome de uma clínica, consultório, organização de saúde ou outra entidade, declara ter autoridade para vincular essa entidade, e “você” inclui essa entidade.
2. Elegibilidade e uso profissional
A plataforma clínica autenticada da BIOD destina-se a profissionais de saúde e membros autorizados de equipes com pelo menos 18 anos. Você só pode usar as funcionalidades clínicas dentro do escopo da sua função profissional, habilitação, autorização e da lei aplicável.
A BIOD não se destina a autodiagnóstico ou autotratamento sem supervisão por consumidores, a atendimento de emergência, nem ao uso por pessoa não autorizada para exercer a medicina ou outra profissão de saúde regulamentada.
3. Relação com contratos de clientes e BAA
Se sua organização firmou com a BIOD um Master Services Agreement, Order Form, Pilot Agreement, Data Processing Agreement, Business Associate Agreement ou outro contrato escrito, esses contratos são incorporados conforme aplicável e regem os Serviços por eles abrangidos.
Se estes Termos conflitarem com um contrato de cliente assinado, o contrato assinado prevalece quanto à matéria do conflito. Se houver um BAA aplicável, o BAA prevalece quanto à privacidade e segurança das PHI, aos usos e divulgações permitidos e às obrigações de notificação de violações.
4. Natureza do serviço
A BIOD é uma plataforma de inteligência clínica e de fluxo de trabalho projetada para ajudar profissionais de saúde a organizar e sintetizar informações clínicas fragmentadas. Dependendo das funcionalidades habilitadas, a BIOD pode apoiar contexto do paciente, importação e normalização de exames, biomarcadores longitudinais, detecção de padrões, hipóteses clínicas, evidências a favor e contra, identificação de dados faltantes, próximos passos priorizados, documentação clínica, pedidos, prescrições, encaminhamentos, resumos de consulta e fluxos de acompanhamento.
As funcionalidades podem variar por conta, configuração do cliente, plano, região, disponibilidade de integrações e estágio de desenvolvimento.
5. Contas e segurança
Você deve fornecer informações de conta precisas e mantê-las atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e pelas atividades realizadas por meio da sua conta, exceto na medida em que forem causadas por violação destes Termos ou da lei aplicável pela BIOD.
Você não pode compartilhar credenciais, permitir que pessoas não autorizadas usem sua conta, contornar controles de acesso nem acessar dados de outro usuário ou cliente sem autorização. Você deve avisar a BIOD prontamente se souber ou suspeitar que credenciais, dispositivos ou contas foram comprometidos.
6. Suas responsabilidades
Você é responsável por:
- usar os Serviços apenas para fins profissionais lícitos e autorizados;
- manter todas as licenças, registros, autorizações, consentimentos de pacientes, avisos e permissões exigidos para suas atividades clínicas e para as informações que você envia;
- garantir que tem autoridade legal para fornecer Dados do Cliente e PHI à BIOD;
- revisar, verificar e exercer julgamento profissional independente sobre os resultados da BIOD antes de confiar neles ou agir com base neles;
- confirmar a identidade do paciente, a origem dos dados, informações de medicamentos e alergias, pedidos de exames, prescrições, encaminhamentos e outras informações com consequências clínicas;
- cumprir o princípio do mínimo necessário e as políticas de privacidade e segurança da sua organização;
- obter qualquer consentimento exigido para gravação de áudio, transcrição, mensagens ou outras funcionalidades da consulta; e
- usar canais seguros adequados ao transmitir informações clínicas.
7. Apoio à decisão clínica e resultados de IA
A BIOD pode gerar, ranquear, resumir ou exibir hipóteses clínicas, padrões, alertas, evidências, recomendações de informações adicionais, rascunhos de documentação ou sugestões de fluxo. Esses resultados podem ser incompletos, imprecisos, desatualizados ou inadequados para determinado paciente ou contexto clínico.
A BIOD não substitui a formação, o exame, o julgamento, o dever de cuidado nem a responsabilidade do clínico de verificar as informações. Você deve revisar de forma independente os resultados clinicamente relevantes antes de confirmar, assinar, solicitar, prescrever, encaminhar, documentar, comunicar ou agir de outra forma com base neles.
A menos que a BIOD identifique expressamente uma funcionalidade específica como autorizada para determinado uso regulatório, nada nestes Termos declara que a BIOD foi liberada ou aprovada pela Food and Drug Administration (FDA) dos EUA para uma função autônoma de diagnóstico ou tratamento.
A BIOD não é um serviço de emergência. Não use a BIOD como substituto do 911, dos serviços médicos de emergência ou de outros serviços de resposta a emergências.
8. Pedidos, prescrições, encaminhamentos e fluxos de terceiros
Quando habilitada, a BIOD pode apoiar fluxos sob controle do clínico para pedidos de exames, pedidos para impressão, prescrições, encaminhamentos, documentação e acompanhamento. Você continua responsável por decidir se uma ação é clinicamente adequada, lícita, completa e autorizada.
Algumas ações podem depender de farmácias, laboratórios, prontuários eletrônicos, processadores de pagamento, provedores de comunicação ou outros terceiros. Esses terceiros podem ter seus próprios termos, práticas de privacidade, disponibilidade e requisitos, e a BIOD não é responsável por seus atos ou omissões independentes, exceto quando exigido pela lei ou contrato aplicável.
9. Dados do Cliente, PHI e direitos sobre dados
Entre a BIOD e o cliente aplicável, o cliente mantém seus direitos sobre os dados enviados aos Serviços (“Dados do Cliente”), sujeito às licenças necessárias para que a BIOD preste, proteja, mantenha, apoie e melhore os Serviços conforme permitido pelo contrato aplicável.
Quando os Dados do Cliente incluem PHI e há um BAA aplicável, a BIOD só pode usar e divulgar essas PHI conforme permitido pelo BAA, pelo contrato do cliente, pelas instruções autorizadas do cliente e pela lei aplicável.
A BIOD não vende PHI, não usa PHI para publicidade direcionada ou corretagem de dados, não usa PHI identificáveis para criar perfis não relacionados entre clientes e não usa PHI por padrão para treinar ou melhorar um modelo de uso geral ou compartilhado entre clientes. O uso secundário que envolva PHI exige desidentificação adequada ou autorização separada por escrito e base legal, conforme descrito no BAA e no contrato do cliente aplicáveis.
A exportação, devolução, retenção e destruição de dados são regidas pelo contrato do cliente, pelo BAA, pelas funcionalidades do produto, pelas instruções do cliente e pela lei aplicáveis. A BIOD prestará assistência razoável na devolução ou exportação dos Dados do Cliente quando exigido por esses contratos.
10. Usos proibidos
Você não pode:
- usar os Serviços para fins ilícitos, fraudulentos, abusivos, discriminatórios ou não autorizados;
- usar a BIOD para tomar decisões clínicas autônomas sem a devida revisão profissional;
- enviar informações de pacientes sem autoridade legal ou sem o consentimento exigido;
- tentar obter acesso não autorizado a contas, sistemas, dados, código-fonte, modelos ou controles de segurança;
- sondar, varrer, testar ou contornar a segurança ou os limites de uso, exceto em um programa de segurança autorizado pela BIOD;
- introduzir malware, código destrutivo, abuso automatizado ou outro material nocivo;
- fazer engenharia reversa, descompilar, copiar, extrair por scraping ou de outra forma obter software, modelos, prompts ou lógica de sistema protegidos, exceto onde essa restrição for proibida por lei;
- revender, sublicenciar ou fornecer os Serviços a terceiros não autorizados, salvo acordo por escrito com a BIOD; ou
- usar os Serviços de forma que interfira materialmente no desempenho, na segurança, na disponibilidade ou nos direitos de terceiros.
11. Período gratuito e planos pagos
Usuários elegíveis podem receber um período de acesso gratuito de três meses ou outro período de teste comunicado pela BIOD. A elegibilidade, as funcionalidades, os limites e o suporte do teste podem variar.
A BIOD pode entrar em contato com usuários em teste para apoiar o onboarding, entender o encaixe do produto e conversar sobre planos comerciais. Qualquer plano pago, preço, frequência de cobrança, prazo de renovação, condições de cancelamento e tributos serão informados antes que você compre ou assine de forma afirmativa uma assinatura paga ou um Order Form. Estes Termos, por si só, não autorizam a BIOD a cobrar por um plano pago.
A BIOD pode limitar ou encerrar um teste em caso de abuso, risco de segurança, uso ilícito ou violação relevante destes Termos.
12. Propriedade intelectual
A BIOD e seus licenciantes são titulares dos Serviços, software, interface, modelos, fluxos, documentação, marcas, marcas de serviço e demais tecnologias e conteúdos da BIOD, excluídos os Dados do Cliente e materiais de terceiros.
Sujeito a estes Termos e a qualquer contrato de cliente aplicável, a BIOD concede a você um direito limitado, não exclusivo, intransferível e revogável de acessar e usar os Serviços durante o período de assinatura ou teste aplicável, exclusivamente para fins profissionais autorizados.
BIOD®, Biod.ai® e os logotipos e elementos de marca associados são propriedade intelectual protegida. Nenhuma licença de marca é concedida, exceto na medida necessária para identificar os Serviços.
13. Feedback
Se você fornecer voluntariamente sugestões, ideias ou feedback sobre o produto que não contenham Informações Confidenciais do Cliente nem PHI, concede à BIOD um direito mundial, perpétuo, irrevogável e isento de royalties de usar esse feedback para melhorar e desenvolver seus produtos e serviços. Isso não autoriza a BIOD a usar PHI em desacordo com um BAA ou contrato de cliente.
14. Serviços de terceiros
Os Serviços podem conter links para serviços de terceiros, interoperar com eles ou depender deles. A BIOD não controla serviços independentes de terceiros e não é responsável por seu conteúdo, disponibilidade, segurança ou práticas de privacidade, exceto na medida em que tenha responsabilidade contratual ou legal por um suboperador ou integração.
15. Disponibilidade, mudanças e funcionalidades beta
A BIOD pode modificar, melhorar, adicionar, remover ou descontinuar funcionalidades periodicamente. Podemos realizar manutenções ou sofrer indisponibilidades. Não garantimos disponibilidade ininterrupta, salvo se houver um compromisso de nível de serviço por escrito.
Funcionalidades beta, de prévia, piloto, experimentais ou recém-lançadas podem mudar com mais frequência e estar sujeitas a limitações ou termos adicionais.
16. Confidencialidade
Quando a BIOD e um cliente tiverem um acordo de confidencialidade, MSA, contrato de piloto ou BAA separado, esse acordo rege as informações confidenciais no seu escopo. Você deve proteger as informações não públicas da BIOD que lhe forem disponibilizadas e usá-las apenas conforme autorizado.
17. Isenções de garantia
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, E EXCETO PELAS GARANTIAS EXPRESSAS EM UM CONTRATO DE CLIENTE ASSINADO, OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. A BIOD SE ISENTA DE GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO.
A BIOD NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS OU OS RESULTADOS GERADOS POR IA SERÃO LIVRES DE ERROS, COMPLETOS, ATUAIS, ININTERRUPTOS OU ADEQUADOS A TODO PACIENTE, CONTEXTO CLÍNICO, FLUXO DE TRABALHO OU USO REGULATÓRIO. OS USUÁRIOS CLÍNICOS DEVEM REVISAR E VERIFICAR OS RESULTADOS RELEVANTES.
18. Limitação de responsabilidade
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, NEM A BIOD NEM SUAS AFILIADAS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, NEM POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO OU PERDA DE DADOS, DECORRENTES DOS SERVIÇOS OU RELACIONADOS A ELES, AINDA QUE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
EXCETO PELA RESPONSABILIDADE QUE NÃO PODE SER LIMITADA POR LEI, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA BIOD DECORRENTE DESTES TERMOS OU RELACIONADA A ELES NÃO EXCEDERÁ O VALOR PAGO OU DEVIDO À BIOD PELOS SERVIÇOS QUE DERAM ORIGEM À RECLAMAÇÃO NOS DOZE MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE GEROU A RESPONSABILIDADE, OU US$ 100 SE NENHUM VALOR TIVER SIDO PAGO. UM CONTRATO DE CLIENTE ASSINADO PODE PREVER LIMITES DIFERENTES E, NESSE CASO, ESSE CONTRATO PREVALECE.
19. Indenização
Na máxima extensão permitida por lei, você concorda em defender, indenizar e isentar a BIOD e suas afiliadas, diretores, funcionários e agentes de reclamações de terceiros, danos, perdas e custos razoáveis decorrentes do seu uso ilícito ou não autorizado dos Serviços, da sua violação relevante destes Termos ou do envio de dados sem os direitos ou autorizações exigidos.
Esta seção não se aplica na medida em que um contrato de cliente assinado preveja obrigações de indenização diferentes.
20. Suspensão e encerramento
A BIOD pode suspender ou limitar o acesso quando razoavelmente necessário para tratar ameaças de segurança, uso ilícito, acesso não autorizado, violações relevantes, inadimplência em um contrato pago aplicável ou risco para pacientes, clientes, a BIOD ou terceiros.
Você pode deixar de usar os Serviços a qualquer momento, sujeito às obrigações de assinatura, Order Form, MSA, BAA, retenção de dados e encerramento aplicáveis. Com o encerramento, os direitos de uso dos Serviços terminam, mas as disposições que por sua natureza devam subsistir continuarão em vigor, incluindo as de propriedade intelectual, confidencialidade, isenções de garantia, limitações de responsabilidade, indenização e lei aplicável.
21. Lei aplicável e foro
Salvo disposição em contrário em um contrato de cliente assinado, estes Termos são regidos pelas leis do Estado da Flórida, sem considerar as regras de conflito de leis. Ressalvada qualquer lei imperativa, os tribunais estaduais e federais localizados no Condado de Miami-Dade, Flórida, terão jurisdição exclusiva sobre disputas decorrentes destes Termos ou relacionadas a eles.
22. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Publicaremos os Termos revisados com nova data de vigência e daremos aviso adicional quando exigido por lei ou quando uma alteração relevante exigir aceitação afirmativa.
23. Disposições gerais
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível, as demais permanecem em vigor. A falta de exigência do cumprimento de uma disposição não constitui renúncia. Você não pode ceder estes Termos sem o consentimento por escrito da BIOD, exceto quando a lei aplicável permitir; a BIOD pode ceder estes Termos no contexto de fusão, reorganização, financiamento, aquisição ou venda de substancialmente todos os ativos relevantes. Estes Termos, juntamente com quaisquer contratos de cliente aplicáveis, constituem o acordo entre as partes sobre o seu objeto.
24. Contato
The Biogenesys Health Tech LLC
2000 North Bayshore Drive, Suite 1202, Miami, Florida 33137, Estados Unidos
E-mail: contact@biod.ai